Janot diz que Pedro Paulo não teve intenção de agredir ex-mulher
Por Fernando Molica em 15 de agosto de 2016 | Comentários (0)
Ao justificar o pedido de arquivamento do inquérito contra o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que, segundo as provas que constam da investigação, o candidato do PMDB à prefeitura do Rio não teve intenção de, em 2010, agredir sua então mulher, Alexandra Marcondes.
Segundo ele, o deputado apenas procurou se defender das agressões de Alexandra.
A decisão de Janot foi revelada pelo blog às 18h30 desta segunda-feira. O arquivamento será decidido pelo relator do caso, ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. O documento pode ser lido aqui: STFPedroPaulo.pdf.
Janot afirma que, ao longo das diligências, “ganhou peso a tese defensiva no sentido de que as lesões verificadas em exame de corpo de delito a que foi submetida a suposta vítima seriam decorrentes de atitude defensiva do investigado”.
Ou seja, o procurador concordou com a tese da defesa de que os ferimentos em Alexandra foram causados quando Pedro Paulo se defendia de agressões da então mulher.
Segundo Janot, o deputado só poderia ser denunciado caso fosse comprovada sua intenção de ferir a vítima: “Em outras palavras, é imprescindível não só a constatação de lesões no ofendido, como também que estas tenham sido provocadas pelo autor de forma dolosa. Não foi o que as provas dos autos revelaram no curso da instrução, mesmo após a realização de todas as diligências possíveis para a elucidação dos fatos aqui investigados”, escreveu.
No relatório enviado ao STF, o procurador frisa que, ouvida na investigação, Alexandra “foi peremptória” ao negar ter sido agredida pelo então marido. Em seu depoimento, diz Janot, ela “atribuiu as próprias lesões a movimentos de defesa de Pedro Paulo, para repelir investidas da depoente contra ele”.
Em trechos do depoimento reproduzidos no documento, Alexandra afirmou que, em meio a uma discussão provocada por ciúmes, chegou a dar tapas em Pedro Paulo que, para se defender, a empurrou “muitas vezes”. Esses empurrões chegaram a fazer com que ela caísse e se machucasse. Insistiu, porém, que o deputado buscava se defender e que até tentou segurá-la.
Ao depor, Alexandra disse que prestara queixa de agressão por orientação de seu advogado. Ela, porém, afirmou não se lembrar do nome do profissional que lhe deu este conselho.
Em sua decisão, Janot cita também parecer de Roger Ancillotti, perito contratado por Pedro Paulo. O legista insistiu que o deputado tentou se defender da então mulher. Ancillotti frisou que, em 2010, Pedro Paulo também registrara queixa de agressão contra Alexandra.