Fernando Molica

A grande farra das ONGs de fachada

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Por Fernando Molica em 19 de outubro de 2011 | Comentários (1)

Coluna Estação Carioca, jornal O DIA, 19/10

A sigla ONG, que define as Organizações Não-Governamentais, começou a ser falada por aqui lá pelo fim dos anos 80 do século passado, quando a sociedade, saída de uma ditadura, procurava novas formas de representação e de atuação. Naquele momento, foi tentadora a ideia de que organizações sociais privadas pudessem assumir funções públicas; teriam mais competência e agilidade e não seriam subordinadas à burocracia de órgãos oficiais.

O Estado, assolado por denúncias de corrupção, era visto com desconfiança: nada melhor do que repassar tarefas e recursos para grupos honestos e bem-intencionados. Surgiram entidades sérias, como o Ibase, do Betinho. ONGs do mundo inteiro seriam destaque na Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente, a Rio 92.

Não demorou para que velhos larápios descobrissem que ONGs também poderiam ser bem utilizadas para o mal. E começou a rolar a festa: foram criadas organizações de nomes pomposos e objetivos pra lá de escusos. E tome de institutos de desenvolvimento disso e daquilo, de associações brasileiras de estudos de qualquer coisa. Graças a convênios feitos, de um modo geral, sem qualquer licitação, esses grupos passaram a ser contratados pelos diferentes níveis de governo para, em tese, assumir algumas de suas tarefas. Gerou-se uma farra que incluía supostos cursos de qualificação profissional e atividades de iniciação esportiva. Os tentáculos das ONGs chegam a quase toda a gama de atividades públicas — em alguns lugares, até a identificação civil passou a ser feita por pessoas sem qualquer vínculo formal com o Estado.

Governos entregaram milhões de reais para organizações que passaram a ter liberdade absoluta para aplicar dinheiro e contratar pessoal. Isto permitiu que políticos nomeassem quem bem entendessem para o exercício de funções públicas: as pessoas, afinal, são contratadas por entidades particulares, não precisam fazer qualquer concurso. É muito fácil também fazer com que recursos destinados a ONGs voltem para o bolso dos políticos que as contratam — muitas delas servem mesmo é para lavar dinheiro.

Tanta bagunça deu no que deu, é só ver o que, não faz muitos anos, foi notícia no Estado do Rio e, mais recentemente, no Ministério do Turismo. Agora, a bomba estourou no Ministério do Esporte. É fundamental desmontar todos esses esquemas, mas de cara, é importante que governos liberem o acesso aos balanços e documentos das ONGs contratadas.

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