A origem da suposta propina
Por Fernando Molica em 26 de agosto de 2016 | Comentários (1)
O relatório da Polícia Federal que trata do indiciamento de Lula e da Marisa Letícia não esclarece um ponto fundamental: a razão de a PF bancar que as eventuais vantagens ilícitas concedidas ao ex-presidente pela OAS estão diretamente relacionadas aos escândalos na Petrobras.
A existência de ligação entre as tais vantagens e a estatal é que poderia justificar o fato de o inquérito – que apura fatos ocorridos em São Paulo – estar sendo conduzido na Superintendência da PF do Paraná, no âmbito da Lava Jato do juiz Sérgio Moro.
Ao incluir a investigação no guarda-chuva da Lava Jato, a PF e o Ministério Público definem o que querem encontrar – evidências da ligação de Lula com o Petrolão. Definem também que o caso ficará com o Moro.
A OAS é uma grande empreiteira, ao longo das administrações petistas, conseguiu obras na Petrobras e em outros órgãos/empresas do governo federal (participa, por exemplo de Belo Monte, integra o consórcio Invepar que tem como sócios fundos de pensão de estatais, tem contratos com o Exército e a Marinha).
Ou seja, a suposta propina paga a Lula poderia ser relacionada a qualquer outro contrato. Como o tal apartamento fica no Guarujá e os bens do Lula foram levados para São Paulo seria razoável supor que um inquérito seria aberto neste estado, e não no Paraná (ou no Rio, ou no Amazonas).
Para fazer a ligação entre Lula e a Petrobras, a PF transcreve trechos de uma manifestação do Ministério Público Federal que tenta estabelecer esta relação.
No documento, o MPF diz que, por conta da participação do ex-ministro José Dirceu no esquema da Petrobras, “não é
despropositado aventar a hipótese” de que outras pessoas “extrema importância econômica, funcionai ou política receberam vantagens indevidas oriundas da corrupção na PETROBRAS.”
Outro trecho diz não ser “crível” que Lula “desconhecesse existência dos ilícitos”.
Depois da teoria do "domínio do fato", o juiz do PR, setores da PF e o próprio MP inovam na aplicação da Justiça com o "é bastante crível" ou provável. E fala-se até em admitir prova ilegal colhida de "boa fé". Perigoso defender a injustiça contra Lula. Um dia até os liberais e golpistas poderão ser vítimas das mesmas ilações que fazem contra o ex-presidente.
Klauber Valente