Fernando Molica

Moro e a lógica do guarda da esquina

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Por Fernando Molica em 22 de setembro de 2016 | Comentários (1)

No documento em que revoga a prisão do Guido Mantega, o Sérgio Moro diz claramente que a ordem de prisão temporária do ex-ministro foi baseada apenas numa acusação do Eike Batista.

“Segundo o próprio depositante, tais valores seriam destinados a
remunerar serviços por eles prestados ao Partido dos Trabalhadores e teriam sido solicitados pelo investigado Guido Mantega, então Ministro da Fazenda e Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás.

O pagamento estaria vinculado ao esquema criminoso que vitimou a Petrobrás e a propinas também pagas a agentes da Petrobrás no âmbito do contrato da Petrobrás com o Consórcio Integra.”

O Mantega, um sujeito conhecido, que tem endereço fixo, foi preso com base num “teriam sido solicitados” e num “estaria vinculado”. Ele foi solto, mas vai carregar pelo resto da vida a marca de já ter sido preso. Esta marca vai permanecer mesmo que ele venha a ser absolvido.

Como escreveu. no seu perfil no Facebook, Walter Fanganiello Maierovitch, professor de Direito, desembargador aposentado e secretário nacional antidrogas de FHC: “(…) prisão cautelar só pode ser imposta em caso de necessidade. Caso contrário, essa custódia vira antecipação de julgamento.”

Pela lógica de Moro, qualquer um de nós pode ser preso caso seja acusado num simples depoimento. Se o Mantega, economista conhecido, ex-ministro da Fazenda, foi em cana imagine o que pode acontecer com pessoas desconhecidas. Bem, já sabemos o que ocorre com pessoas desconhecidas, especialmente se pobres e negras, o espantoso é saber que esta lógica vai, aos poucos, ganhando cada vez mais apoio e legitimidade.

É comum se dizer que o pior de um ditadura é o poder que se dá ao guarda da esquina, que passa a se sentir dono de todos os poderes. A lógica do guarda da esquina parece ter contaminado o judiciário.