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Por Fernando Molica em 21 de abril de 2008 | Comentários (0)
Uma é boa; a outra, bem ruim. As duas chegaram por e-mail – e foram checadas, neste feriado, com a ajuda do bravo pessoal do Google.
A boa:
O deputado Antonio Palocci (PT-SP) vai apresentar na Câmara dos Deputados um projeto que facilita a vida de biógrafos e de jornalistas. O projeto do Palocci altera o artigo número 20 da Lei Federal nº 10.406 – o tal artigo diz que “a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.”
Pelo projeto do Palocci, seria livre “a divulgação de informações biográficas sobre pessoas públicas ou que tenham participado de acontecimentos de interesse da coletividade.” Melhor assim. Se houver excessos, crimes contra a honra, que a justiça condene os infratores, sem impedir a circulação dos livros, revistas e jornais. O projeto, se aprovado, facilitará a vida até mesmo dos eventuais biógrafos do Palocci, que andou meio enrolado em episódios ocorridos em seus tempos de ministro.
A ruim:
O escritor angolano José Eduardo Agualusa está no centro de uma inacreditável polêmica em seu país. Tudo por que deu uma entrevista ao jornal “Angolense” em que dizia que alguns heróis da pátria, como Agostinho Neto, eram poetas medíocres. Pois: Agualusa levou bordodadas do “Jornal de Angola” , onde foi acusado de tentar humilhar “grandes nomes da poesia e da intelectualidade” do país e está sendo ameaçado de processo por “ultraje à moral pública”.