Fernando Molica

O presidente biônico

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Por Fernando Molica em 01 de setembro de 2016 | Comentários (2)

Michel Temer deixou de ser um presidente interino para se transformar num presidente biônico. Repete assim a trajetória dos senadores sem-voto que, na ditadura, enriqueceram nossa coleção de casuísmos políticos.

Em 1977, preocupado com a repetição da derrota eleitoral de 1974, quando o MDB conseguira 16 das 22 vagas em disputa para o Senado, o general-presidente Ernesto Geisel fechou o Congresso e baixou o que seria conhecido como o Pacote de Abril. Entre as medidas, a que transformava em indireta a escolha de metade dos senadores em 1978, quando cada estado elegeria dois representantes.

Os senadores sem-voto seriam eleitos por colégios eleitorais formados pelas assembleias legislativas e por representantes de câmaras municipais, mecanismo que permitia ao governo saber o resultado da partida antes mesmo de seu início. Os escolhidos para receber o cargo de senador foram logo apelidados de “biônicos”, referência à série ‘O homem de seis milhões de dólares’, em que o ator Lee Major interpretava Steve Austin, um astronauta que, depois de um grave acidente, teve o corpo reconstituído graças à implantação de dispositivos eletrônicos que aumentavam sua força.

Apesar da existência, na época, de uma confraria de biônicos – presidente, governadores e prefeitos das capitais e de algumas outras cidades eram escolhidos pelo voto indireto – a ditadura inovava ao levar a mesma lógica para o Poder Legislativo. Uma ditadura que prezava as aparências, ao longo de seus 21 anos, manteve eleições, insistia que não deixava de cumprir a Constituição, ainda que esta pudesse ser modificada sem consulta ao Congresso. Havia uma “democracia relativa”, como a definiu o próprio Geisel.

Muitos poderão alegar que Temer não se encaixa no figurino de biônico por ter sido eleito juntamente com Dilma. O problema é que ele, ao integrar a chapa, comprometera-se com um determinado programa. Um ano depois da reeleição, o peemedebista, já engajado na destituição da titular, apresentou uma outra proposta de governo. Para ficar na lógica do homem-máquina: o hardware, o próprio Temer, era o mesmo; mas o software tinha características opostas às do original. A programação foi toda mudada.

Ao conspirar de forma aberta contra a então presidente, Temer rompeu com a chapa e com os eleitores que haviam votado num determinado programa. Agiu como o Hal, o computador de ‘2001, uma odisseia no espaço’ que se rebelou contra os astronautas, seus parceiros de viagem.

O processo que levou à defenestração de Dilma não foi exatamente um impeachment – desde o início ficou claro que, mais do que afastar a presidente, havia a proposta de se implantar um novo programa de governo. Temer, ao contrário de Itamar Franco no caso Collor, não agiu como o substituto constitucional da presidente, mas como seu adversário.

Ele transformou rito do impeachment em campanha eleitoral, fez do Palácio do Jaburu um comitê para receber deputados e senadores que viabilizariam sua ascensão ao Planalto. Prometeu, negociou cargos, assumiu compromissos em troca de votos – agiu como quem disputava uma eleição indireta.

Na última quarta-feira, 27 anos depois da primeira eleição direta para presidente depois da ditadura, o plenário do Senado – o mesmo que recepcionou os biônicos – não recebeu os encarregados de julgar Dilma, mas os integrantes de um colégio eleitoral como aqueles que, há algumas décadas, ungiam governantes e senadores. O programa de Temer, assim, chega ao Palácio do Planalto com o voto de apenas 61 pessoas, técnicos que aprovaram o projeto do novo ciborgue.